O Centro Histórico de Cuiabá enfrenta um desafio crescente: o esvaziamento comercial. Prédios fechados, vitrines apagadas e ruas que já foram o coração econômico da capital mato-grossense agora refletem o abandono de décadas. Para tentar reverter esse cenário, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Complementar de Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos.
Observar a região é testemunhar a transformação. Durante o movimento da tradicional Liquida Centro, o calçadão apresenta transeuntes, mas dentro das lojas o cenário é desanimador. Lojistas aguardam clientes que chegam em pequenos intervalos. À medida que se avança pela região, as portas fechadas predominam, substituindo estabelecimentos comerciais funcionando.
A Lei Complementar propõe uma estratégia baseada em incentivos econômicos. As empresas instaladas no Centro Histórico poderão usufruir de isenção total de ICMS, redução de 50% no IPVA, isenção de ITCMD na transferência de propriedades imobiliárias e acesso a linhas de crédito especiais. Adicionalmente, inclui incentivos para restauração de edificações com valor histórico.
O deputado estadual Diego Guiamães, autor da proposta, explicou a origem do projeto. Segundo ele, o problema começou quando o comércio privado abandonou o Centro Histórico, migrando para bairros residenciais e centros comerciais. Essa saída gerou um efeito cascata de deterioração que os anos agravaram.
A perspectiva do parlamentar é clara: o Estado pode investir recursos públicos massivamente, mas sem empresas funcionando, o abandono retorna rapidamente. Por isso, a presença comercial é essencial. Ele afirma que o comércio funciona como o motor de uma cidade, mantendo-a viva e dinâmica.
A lógica da legislação é tornar financeiramente atrativo investir na região. Reduzindo custos tributários, a expectativa é estimular a abertura de novos empreendimentos, aumentar o fluxo de pessoas e incentivar a recuperação de imóveis deteriorados. Comerciantes locais reconhecem que a movimentação de clientes não é mais como era anteriormente, reforçando a necessidade de ações concretas.
A aprovação dessa lei representa um passo estratégico para resgatar a identidade e a função econômica do Centro Histórico cuiabano, transformando novamente os casarões centenários em espaços vivos e produtivos para a comunidade.
