O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Elenice Ballarotti Laurindo e a mantém como ré no processo que investiga o homicídio do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (1º) pelo juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto.
Elenice e seu marido, Aníbal Manoel Laurindo, estão acusados de serem mandantes do crime e respondem por homicídio qualificado e organização criminosa. Na petição de recurso, a defesa da produtora rural argumentou que ela estava sendo incriminada simplesmente por ser cônjuge de Aníbal, alegando que todas as transações financeiras e comunicações telefônicas atribuídas a ela teriam sido realizadas pelo marido.
De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, o casal encomendou a morte de Zampieri devido a uma disputa pela posse da Fazenda Lagoa Azul, localizada em Ribeirão Cascalheira e avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões. O advogado representava o lado adversário no conflito fundiário.
O Ministério Público indica que Elenice e Aníbal contrataram a execução do crime por intermédio do grupo denominado "Comando C4", liderado pelo coronel reformado Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Segundo a denúncia, foram realizados pagamentos de R$ 124.250 anteriormente ao homicídio e R$ 60 mil após a execução.
A investigação apontava que, imediatamente após o assassinato, Caçadini teria ligado para um número vinculado a Elenice informando sobre a conclusão do crime. Os advogados da produtora sustentavam na defesa que não há evidências da participação direta de Elenice no planejamento ou execução do delito, afirmando que a acusação se baseava meramente em seu estado civil.
Na análise do recurso, a defesa argumentou que os telefones cadastrados em nome da produtora eram utilizados exclusivamente pelo marido e que as operações bancárias indicadas pelos investigadores também foram efetuadas por Aníbal. Destacaram ainda que uma transferência de R$ 2 mil via Pix mencionada nas apurações ocorreu meses antes do crime, não tendo relação com os fatos investigados.
O magistrado, em sua decisão, afirmou que essas questões precisam ser devidamente analisadas durante o desenvolvimento da ação penal e não justificam o encerramento do processo nesta etapa. O juiz considerou significativos os saques de valores elevados em contas de Elenice em períodos próximos ao planejamento e à realização do crime, além de depósitos para empresa ligada a Caçadini. O telefonema recebido por número associado à produtora logo após o assassinato também foi considerado elemento relevante que não pode ser descartado nesta fase processual.
