O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, deixou claro nesta terça-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eliminaria a escala 6x1 passará por análise detalhada e discussão tranquila, sem pressões de cronograma. A declaração contrasta com expectativas de aprovação ainda no primeiro semestre do ano.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados com expressiva votação: 472 votos no primeiro turno e 461 no segundo. O texto prevê a garantia de dois dias de descanso por semana e reduz o tempo de trabalho de 44 para 40 horas semanais, em um cronograma de implementação de 14 meses.
Alcolumbre ressaltou a importância de uma abordagem serena: "Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa". O presidente informou que marcará reunião com líderes e com Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Paralelamente, circula na comissão uma proposta alternativa da oposição que ofereceria aos trabalhadores a possibilidade de escolher entre manter o regime tradicional da CLT ou adotar um "modelo flexível" baseado em horas negociadas diretamente com empregadores.
Segundo análise de especialistas em política, o Senado historicamente adota postura mais cautelosa que a Câmara em mudanças estruturais. Enquanto os deputados sofrem pressão imediata da opinião pública, senadores costumam pesar mais os impactos fiscais e econômicos das propostas. Isso sugere que a tramitação será mais lenta e permitirá maior espaço para negociações com a sociedade civil.
O trajeto da PEC no Senado começa com análise na CCJ, seguida de votação no plenário em dois turnos. Para aprovação, são necessários 49 votos (três quintos dos senadores) em cada turno. Se o texto sofrer mudanças significativas, retorna à Câmara para nova deliberação, o que poderia tornar o calendário ainda mais apertado antes do período eleitoral de outubro.
A proposta possui grande apelo popular e é considerada uma das apostas do governo para as eleições que se aproximam, mas sua aprovação antes do recesso eleitoral agora aparece como mais desafiadora.
