Mato Grosso pretende abrir mão de aproximadamente R$ 13,2 bilhões em arrecadação durante 2027. A informação consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, documento encaminhado recentemente à Assembleia Legislativa estadual para análise e votação.
A renúncia fiscal, também conhecida como incentivo fiscal, refere-se aos benefícios tributários concedidos pelo Estado a determinados setores econômicos. A prática é considerada delicada no debate político regional e costuma gerar divergências entre parlamentares da situação e da oposição.
Segundo os dados apresentados, a administração que abrange o período do ex-governador Mauro Mendes e o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) concentrou os principais benefícios no segmento industrial. O foco principal foi a produção de combustíveis renováveis, particularmente biodiesel e biocombustíveis derivados de milho e cana-de-açúcar.
Entre 2022 e 2025, os incentivos destinados à produção de biocombustíveis atingiram o valor de R$ 6,664 bilhões. Já a fabricação de biodiesel recebeu R$ 5 bilhões em benefícios fiscais durante o mesmo período. Esses dois setores representam as maiores renúncias de receitas estaduais nos últimos quatro anos.
O biodiesel, produzido a partir de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, e os biocombustíveis, especialmente aqueles derivados da cana-de-açúcar e do milho, continuam sendo prioridades nas políticas de incentivo do Estado. Essa estratégia reflete a importância econômica que essas indústrias representam para Mato Grosso.
A aprovação da LDO 2027 pela Assembleia Legislativa definirá as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício fiscal, incluindo as renúncias fiscais que o Estado está disposto a conceder em favor do desenvolvimento econômico regional.
