A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) dedica-se a apoiar mulheres que enfrentam qualquer tipo de violência ou violação de direitos. O atendimento é sigiloso e profissional, acolhendo casos de agressão física, psicológica, sexual, moral, patrimonial, digital, além de assédio, discriminação e violência política de gênero.
Mais do que atender as vítimas, a Procuradoria orienta servidores e qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento de violência contra mulheres. A equipe está preparada para escutar relatos que envolvem ameaças, perseguições, humilhações e outras violações, oferecendo esclarecimento e direcionamento sobre os procedimentos adequados.
Embora o serviço seja focado em mulheres, pessoas que desejam ajudar uma amiga, familiar ou colega também podem buscar apoio e informações junto à PEM. Segundo a coordenadora Thayara Novaes, não é necessário que os interessados já saibam o tipo exato de violência ou o órgão competente para encaminhamento. A Procuradoria realiza uma escuta inicial e indica os caminhos mais adequados para cada situação.
Os serviços disponíveis incluem acolhimento, atendimento psicológico, auxílio jurídico e social, além do acompanhamento de casos em parceria com órgãos como Polícia, Defensoria Pública, Ministério Público e unidades de saúde e assistência social. A PEM também promove campanhas educativas, palestras e capacitações para ampliar a prevenção e o combate à violência contra a mulher em Mato Grosso.
Além disso, a Procuradoria ajuda as Câmaras Municipais a criarem e fortalecerem suas próprias estruturas de proteção às mulheres, ampliando o alcance do serviço para além da capital e chegando aos municípios menores do estado. "A atuação da PEM reflete o compromisso do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher, uma questão importante para a sociedade mato-grossense", reforça Thayara.
Para buscar atendimento, as mulheres podem procurar a Procuradoria sem precisar formalizar denúncias imediatamente. O processo consiste em acolhimento, identificação dos riscos, orientação, encaminhamento para os órgãos competentes e, quando necessário, acompanhamento do caso para garantir segurança e suporte contínuo.
