O Supremo Tribunal Federal (STF) vive uma instabilidade interna que pode levar o presidente Edson Fachin a assumir diretamente as investigações dos casos Master e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob responsabilidade do ministro André Mendonça. A medida visa reduzir a crise entre integrantes da Corte e tentar restaurar a harmonia entre os ministros.
Na tarde de domingo (6), Fachin reuniu seus principais assessores para discutir caminhos que possam resolver o desacerto recente entre Mendonça e Alexandre de Moraes, outra liderança importante no STF. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para conduzir esse momento delicado de forma institucional e equilibrada.
O conflito ganhou evidência após Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal, medida que gerou intensa discussão no plenário da Segunda Turma, com o julgamento interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que requereu mais tempo para análise.
Desde a semana passada, o STF enfrenta publicamente um dos maiores embates entre seus membros. Fachin já tinha tomado uma decisão no sentido de retirar da gestão de Moraes o pedido de abertura de inquérito contra Mendonça referente a acusações de abuso de autoridade e outros crimes, mostrando preocupação com os métodos utilizados.
Nos bastidores, aliados de Moraes defendem que a exclusão temporária de Mendonça dos processos seja uma saída para diminuir a tensão, especialmente até que se esclareçam os questionamentos sobre as condutas adotadas durante as investigações.
O presidente Fachin, por sua vez, sinaliza que é fundamental controlar os ânimos e atuar de forma a evitar que o confronto entre os dois grupos se intensifique, o que prejudicaria o funcionamento da Corte.
Em pronunciamento na sexta-feira (4), Fachin ressaltou a importância de encerrar o inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido por Moraes, e de implementar um código de ética para o tribunal. Segundo ele, não haverá atitudes precipitadas, mas também não haverá omissão diante do conflito.
“A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, afirmou o ministro, destacando que os acontecimentos recentes reforçam a necessidade de três prioridades: o código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema judiciário.
Antes de uma cerimônia oficial, Fachin também conversou com o presidente Lula, manifestando seu compromisso em levar as acusações internas ao plenário da Corte para uma decisão colegiada. Ele demonstrou insatisfação com os métodos adotados por Mendonça e Moraes para tratar das acusações, reforçando a importância da institucionalidade.
Segundo Fachin, afastar Mendonça do inquérito para avaliá-lo de forma imparcial é essencial para garantir a regularidade dos procedimentos adotados por Moraes e, posteriormente, avaliar as denúncias entre os ministros de forma transparente.
Enquanto as discussões avançam, a expectativa é que o presidente da Corte tome medidas para pacificar as divergências internas, preservando o equilíbrio e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal.
