O Estado de Mato Grosso formalizou contrato para a construção de duas novas unidades prisionais destinadas exclusivamente à população carcerária feminina. As instalações serão localizadas em Sinop e Rondonópolis, municípios estratégicos do interior mato-grossense, e contarão com um aporte de recursos de R$ 70.018.947,34 conforme divulgação oficial realizada na segunda-feira (13).
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) responsabilizou a empresa Built Up Engenharia e Soluções Ltda. pela realização do empreendimento. A contratação dispensou processo licitatório, procedimento que se baseou nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, documento que regulamenta as normas gerais para licitações e contratos administrativos, possibilitando contratações diretas pela administração em situações específicas.
A construtora será encarregada de elaborar os projetos básico e executivo das duas unidades, além de conduzir integralmente as atividades de construção. Suas responsabilidades incluem demolições de estruturas existentes, remoção de entulhos, implantação de toda infraestrutura necessária e realização de serviços complementares indispensáveis para a conclusão dos estabelecimentos penais. O contrato foi assinado pelo secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, e pelo secretário adjunto de Administração Sistêmica, Fábio Fernandes de Carvalho.
Este investimento integra-se à estratégia mais ampla de modernização e expansão do sistema penitenciário estadual. A construção das duas novas cadeias femininas responde a uma demanda crescente observada nos últimos anos, refletindo o aumento na quantidade de mulheres privadas de liberdade no estado. Com a execução deste projeto, espera-se ampliar significativamente a capacidade de custódia nas regiões Norte e Sul de Mato Grosso.
Embora a publicação oficial confirme o investimento e a designação da construtora responsável, informações como a capacidade total de cada unidade e o cronograma previsto para a finalização das obras ainda não foram divulgados pela Sejus. Os detalhes operacionais das novas cadeias também permanecem sob avaliação e serão comunicados em oportunidade futura.
