O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) divulgou para comerciantes de Cuiabá um novo programa de estímulos fiscais voltado à recuperação do comércio nos centros históricos de Mato Grosso. A Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização representa um esforço conjunto para devolver vida econômica a áreas que perderam dinamismo ao longo dos anos.
O programa foi estruturado através de lei estadual e oferece benefícios significativos aos empresários. A isenção de ICMS por cinco anos constitui o principal atrativo para negócios instalados nos centros históricos do estado. Além dessa medida, o pacote contempla a eliminação de ITCMD sobre imóveis situados nessas regiões e desconto de 50% no IPVA para veículos comerciais de empresas estabelecidas nesses espaços.
O governo estadual também criou linhas especiais de crédito, implementou incentivos para restauração de edifícios históricos e garantiu prioridade para a instalação de órgãos públicos nas áreas contempladas. Segundo Pivetta, o estado abre mão de arrecadação tributária como investimento estratégico para recuperar regiões que atravessam processo de esvaziamento econômico.
"O Estado está abrindo mão de possíveis receitas para estimular os investimentos e, com isso, o povoamento, a participação, o pertencimento e a criação de valor em uma região que está em processo de desvalorização", explicou o governador. Ele reforçou que o objetivo é transformar o Centro Histórico de Cuiabá numa região atrativa e diferenciada, capaz de gerar movimento comercial e retomar atividades que hoje se encontram paralisadas.
Pivetta mencionou ainda a existência de edital específico para revitalização dos imóveis históricos. Conforme sua visão, quando há proprietários presentes, pessoas ocupando os espaços e prédios bem conservados, naturalmente surgem oportunidades para prosperidade e desenvolvimento local. Esse é o cenário que o governo pretende construir na região central.
O prefeito Abílio Brunini (PL) destacou que a redução tributária fortalece a competitividade do comércio tradicional frente ao desafio do e-commerce. Com custos menores, os lojistas conseguem ofertar preços mais atrativos e recuperar clientes que migraram para compras online. Segundo o prefeito, a medida permite que o comércio local ofereça alternativas de preço mais acessíveis ao consumidor.
Brunini também evidenciou o potencial turístico e gastronômico do Centro Histórico, vislumbrando a região como futuro polo de gastronomia e convivência social. Na avaliação do prefeito, além dos incentivos fiscais, outras ações complementares são necessárias para consolidar essa transformação.
