Numa noite marcada por esperança, cerca de 200 moradores dos bairros Paraisópolis e Silvanópolis participaram de uma reunião no gabinete do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para discutir a regularização fundiária das áreas. O encontro foi a resposta à apreensão causada pela possibilidade de desocupação recente, agora substituída por otimismo frente às novas medidas da Prefeitura.
Transmitido também por videoconferência, o prefeito explicou que a Administração está finalizando um projeto de lei que pretende redefinir os limites da Zona de Interesse Ambiental (ZIA), de modo a restringir sua abrangência apenas às áreas realmente destinadas à preservação ambiental, como trechos com vegetação protegida e margens de córregos. "Não será mais uma ZIA que contempla os bairros por completo, mas apenas as regiões necessárias para conservação ambiental", afirmou Brunini.
O projeto de lei, que deverá ser encaminhado em breve à Câmara Municipal, visa não apenas reorganizar a ZIA, mas também garantir a viabilização de um termo de compromisso com o Governo do Estado. Esse acordo assegurará a compensação pela ocupação existente, direcionada para a regularização fundiária nas comunidades de Silvanópolis e Paraisópolis.
Durante o encontro, o prefeito também buscou tranquilizar os moradores quanto a rumores de remoções em massa. Ele ressaltou que um diagnóstico técnico detalhado, a cargo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ainda está em andamento e que a legislação federal prioriza a regularização onde não houver risco à população ou ao meio ambiente. "Os moradores podem confiar que nosso compromisso é garantir a permanência da maior parte das famílias no local", garantiu Brunini, recebendo aplausos dos presentes.
O vereador Marcrean Santos comentou que o estudo técnico realizado pela UFMT tem um orçamento estimado em cerca de R$ 3 milhões e é fundamental para identificar as áreas que poderão ser regularizadas, as que devem ser preservadas e aquelas que, se necessário, contemplarão o reassentamento de famílias em áreas próximas. Ele enfatizou a importância de preservar a comunidade e minimizar deslocamentos.
Complementando as informações, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, pontuou que a aprovação do projeto abrirá caminho para investimentos públicos e tornará possível a alteração das esferas de classificação territorial. Além disso, os levantamentos técnicos proporcionarão bases sólidas para as próximas fases do processo de regularização, encerrando um impasse que perdura há anos.
Essa iniciativa representa um avanço significativo para milhares de moradores que esperam pela resolução definitiva da situação fundiária em Paraisópolis e Silvanópolis, com atenção especial à conciliação entre desenvolvimento urbano e proteção ambiental.
