O Governo de Mato Grosso realizou novo repasse de recursos aos municípios no mês de maio, totalizando R$ 712,69 milhões. Os valores referem-se à participação dos gestores locais na arrecadação estadual de tributos como ICMS, IPVA, IPI e receitas do Fundo Especial do Petróleo. A distribuição foi oficializada através de portaria assinada pelo secretário de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, e pela secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa.
Várzea Grande, que é o segundo município mais populoso de Mato Grosso, recebeu um total de R$ 25,27 milhões nesta rodada de repasses. O valor posicionou a cidade na quinta colocação geral, ficando atrás apenas de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Sorriso. A composição desse montante inclui R$ 14,12 milhões provenientes do ICMS, R$ 11,02 milhões do IPVA, R$ 109,9 mil do IPI e R$ 14,2 mil do Fundo Especial do Petróleo.
Na liderança do ranking estadual, Cuiabá recebeu R$ 75,53 milhões. Rondonópolis obteve R$ 42,67 milhões, Sinop conquistou R$ 30,58 milhões e Sorriso ficou com R$ 28,82 milhões. Essas cinco cidades concentram a maior parcela dos repasses realizados neste período de arrecadação.
Em nível estadual, o ICMS foi o tributo que mais contribuiu para a distribuição, respondendo por R$ 528,59 milhões do total. O IPVA ocupou o segundo lugar com R$ 179,45 milhões, enquanto o IPI representou R$ 4,11 milhões e o Fundo Especial do Petróleo gerou R$ 534,7 mil. A arrecadação bruta de ICMS em maio atingiu R$ 2,1 bilhões, dos quais 25% são obrigatoriamente repassados aos municípios conforme determina a legislação estadual.
Importante ressaltar que embora os depósitos tenham ocorrido no início de junho, todos os valores referem-se especificamente à arrecadação de maio. A Secretaria de Fazenda esclarece que ajustes nos próximos meses são possíveis, resultado de acertos no fechamento de contas, restituições de impostos e arredondamentos inerentes ao processo de cálculo.
