O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de assédio sexual e irregularidades administrativas na Escola Estadual Cívico-Militar André Avelino Ribeiro, situada no CPA 1, em Cuiabá.
As queixas relatam que, ao longo dos últimos anos, principalmente desde 2025, militares lotados na instituição estariam envolvidos em episódios de assédio contra alunas, incluindo ocorrências nas dependências da escola, como banheiros femininos.
A abertura do inquérito foi determinada pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, responsável pela 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, especializada em Defesa da Educação. A denúncia original foi encaminhada ao MPE pela Ouvidoria de Direitos Humanos, via Disque 100.
De acordo com as reclamações, alguns militares teriam entrado em banheiros femininos e mantido atitudes consideradas impróprias, como observação inadequada das alunas. Além disso, há alegações de que a então diretora da escola tinha conhecimento dessas situações, mas não teria tomado as providências cabíveis.
Em resposta às investigações, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apresentou um relatório que foi elaborado pela equipe psicossocial da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Rede (COGER/DME) após visita realizada na unidade escolar em 16 de junho. Também foram encaminhadas atas de reuniões e registros de orientações direcionadas à equipe gestora e aos servidores militares desde 2025.
O documento da Seduc detalha que não há confirmação de que algum militar tenha ingressado num banheiro feminino para revista, esclarecendo que esse episódio foi uma suspeita levantada durante reunião do Grêmio Estudantil em 20 de maio de 2026, motivada por preocupações com possível uso de cigarro eletrônico por estudantes. Não foram identificadas vítimas formalizadas, nem autores definidos.
Contudo, o relatório revela que um militar era frequentemente mencionado por alunas devido à forma como se comunicava e ao contato visual prolongado, o que gerava desconforto entre as estudantes. Em 9 de junho de 2026, foi encontrado um bilhete em que uma aluna do turno noturno expressava incômodo com os olhares do servidor.
As investigações seguem em andamento para verificar todas as denúncias e adotar medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes da escola cívico-militar.
