A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) realizou mais uma fiscalização em estabelecimentos comerciais localizados no Bairro Porto, em Cuiabá, na quinta-feira (13). A ação integra a Operação Retomada, que busca verificar a conformidade de bares e restaurantes com as exigências municipais, além de investigar reclamações de transtorno público e exploração de prostituição de mulheres.
A operação envolveu equipes da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e apoio da Polícia Militar. Apesar das denúncias que motivaram a ação, os fiscais constataram que a maioria dos estabelecimentos vistoriados está com a documentação em dia, incluindo alvarás de funcionamento, registro sanitário e certificação do Corpo de Bombeiros.
Contudo, a fiscalização não foi sem achados. Durante a inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros, um dos locais foi identificado com deficiências na instalação de iluminação e sinalização de emergência. O cabo Renan Ortiz Barbosa, do Corpo de Bombeiros, esclareceu que o estabelecimento em questão possui alvará simplificado vigente até dezembro, mas precisa providenciar adequações nos equipamentos de proteção contra incêndio.
A Vigilância Sanitária também detectou problemas graves relacionados à segurança alimentar. Conforme relatado pelo biólogo fiscal sanitário José Paes da Silva Silvestre, foram constatadas irregularidades na forma como os alimentos estão sendo manipulados e armazenados nos estabelecimentos. Os responsáveis foram notificados e receberam um prazo de cinco dias para corrigir as falhas identificadas.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforçou que as fiscalizações na região do Porto ocorrem de forma contínua e levam em consideração as denúncias apresentadas pela comunidade. A estratégia da SORP é priorizar locais que já tiveram intercorrências anteriores ou que são alvo de reclamações frequentes da população.
Caso as pendências não sejam resolvidas dentro do prazo estabelecido, uma nova vistoria será realizada e o estabelecimento poderá ser autuado por infração às normas municipais e sanitárias. O objetivo da Operação Retomada é garantir que todos os negócios funcionem dentro da legalidade, com padrões adequados de segurança, higiene e respeito às ordenanças da cidade.
