O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso investigue denúncias contra os magistrados Ivan Lúcio Amarante e Silvana Fleury Curado. As suspeitas envolvem irregularidades relacionadas a um processo judicial sobre a posse da Fazenda Boa Esperança, localizada em São Félix do Araguaia.
A decisão, assinada em 21 de maio pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, ocorreu após a denúncia feita pelo produtor rural Juvenal Piovezan Ribas. O ministro destacou que a Corregedoria em Mato Grosso está mais próxima dos fatos, o que facilita a apuração das alegações e a adoção das medidas necessárias.
Vale lembrar que Ivan Lúcio, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica, já está afastado das funções desde 2024 devido a suspeitas de venda de sentenças. Silvana Fleury Curado atua na 2ª Vara da Comarca de São Félix do Araguaia e também está sob investigação.
Na reclamação feita ao CNJ, Juvenal Piovezan relatou que adquiriu uma propriedade rural que se tornou objeto de disputa judicial. Ele apontou diversas irregularidades na condução do processo, como o direcionamento indevido de competência pelo juiz Ivan Lúcio durante um plantão regional, quando teriam sido concedidas liminares favoráveis à mesma parte interessada, sem urgência que justificasse as decisões fora do horário normal de trabalho.
Quanto à juíza Silvana, o produtor afirmou que, após a ação ser enviada para São Félix do Araguaia, ela teria emitido uma decisão no dia 22 de fevereiro de 2024 que alterava determinações feitas durante o plantão. Segundo ele, essa decisão foi retirada dos autos sem qualquer justificativa ou registro formal, e posteriormente a magistrada teria determinado o cumprimento da liminar concedida anteriormente, sem mencionar ou formalizar a revogação de sua própria decisão.
O CNJ abriu prazo para que os juízes respondam às acusações. Na defesa, Ivan Lúcio negou ter manipulado a jurisdição e afirmou que a tramitação do processo respeitou as regras do Judiciário, baseada nas informações de endereço fornecidas pelas partes envolvidas. Ele também classificou as acusações relacionadas à venda de sentenças como genéricas e especulativas.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso agora é responsável por conduzir as apurações para esclarecer os fatos denunciados e garantir a transparência e regularidade no andamento do processo.
