Um senador mato-grossense apresentará uma emenda importante à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve eliminar a polêmica escala 6x1. A iniciativa busca oferecer condições especiais de trabalho para profissionais que atuam na linha de frente de atendimento e proteção à população.
A proposta em questão estabelece a escala 4x3 exclusivamente para segurança pública e saúde. Isso significa quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso. Segundo o autor da emenda, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas merecem essa consideração especial, pois enfrentam rotinas intensas, pressão psicológica constante e responsabilidade direta com vidas humanas.
A PEC aprovada pela Câmara em maio propõe uma escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, além de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. A emenda do senador manteria a redução de horas, mas ofereceria mais dias de folga aos profissionais mencionados, reconhecendo as particularidades e exigências de suas funções.
O texto sobre o fim da escala 6x1 foi encaminhado ao Senado em 27 de maio após aprovação com amplo apoio na Câmara. Agora aguarda o pronunciamento do presidente da Casa para que inicie a tramitação regular. A decisão sobre a emenda proposta faz parte desse processo legislativo.
Caso a PEC seja aprovada sem alterações, os dois dias de descanso e a redução parcial da carga horária começariam a valer dois meses após a publicação no Diário Oficial da União. A implementação completa de todas as mudanças levaria 14 meses para se concretizar totalmente nas instituições públicas e privadas.
A discussão sobre jornadas de trabalho mais humanas ganhou força no Brasil nos últimos anos, especialmente após mobilizações de profissionais de saúde e segurança que denunciam o desgaste causado por plantões longos e sem descanso adequado. A iniciativa reflete essa pressão por mudanças na legislação trabalhista.
