O governador de Mato Grosso e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), manifestou disposição para dialogar com os servidores públicos sobre a Revisão Geral Anual (RGA) e o passivo acumulado que afeta a categoria. Durante entrevista concedida à Rádio Jovem Pan de Cuiabá nesta segunda-feira (31), Pivetta afirmou que o Estado já aplicou um reajuste acumulado de aproximadamente 34% nos últimos anos.
“Nos anos em que o RGA estava acima da normalidade, o pagamento dos salários foi comprometido. Enfrentamos uma pandemia que afetou a economia e causou a perda de milhares de vidas. Desde 2022, concedemos um reajuste anual de 34,5%. Houve aplicação regular da RGA, inclusive com ganhos reais nos últimos dois anos”, explicou o governador, defendendo que Mato Grosso sempre honrou seus compromissos com os servidores públicos.
O governador também destacou o papel da sua vice na chapa, Gisela Simona (União Brasil), que tem experiência no Procon-MT. Segundo ele, essa parceria será importante para construir medidas que atendam os servidores, mas também considerem a situação financeira do Estado e o equilíbrio com os trabalhadores e empreendedores do estado.
“Vamos estudar, dialogar e buscar entendimento para que todos compreendam a situação, incluindo o lado dos trabalhadores que sustentam o Estado por meio dos impostos. Discutiremos esse tema com transparência e disposição, para alcançar as melhores decisões para o povo de Mato Grosso”, acrescentou Pivetta.
Os servidores públicos reivindicam a reposição de um déficit estimado em cerca de 18%, valor que impactaria significativamente as finanças estaduais. O governador, no entanto, ressaltou que está aberto a ouvir a categoria, mas sem prometer soluções precipitadas.
“Vamos debater com clareza, envolvendo diversos segmentos da sociedade, inclusive os servidores. Um problema maior que enfrentamos é o superendividamento dos trabalhadores, que merece atenção especial. Estamos analisando essa questão com muito cuidado”, declarou.
Vale lembrar que a Lei Federal nº 173/2020, em vigor durante a pandemia, impediu Estados de concederem reajustes ou revisões salariais referentes a 2020 e 2021, período no qual Mato Grosso não pôde realizar correções. Esta legislação foi confirmada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, em 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) bloqueou o pagamento da RGA, pois as despesas com pessoal ultrapassaram o limite legal de 49%, atingindo 56,5%, conforme previsto nas Leis de Responsabilidade Fiscal federal e estadual.
O governo se compromete, portanto, a continuar o diálogo e buscar alternativas sustentáveis para lidar com as demandas dos servidores públicos, respeitando a realidade fiscal do estado.
