O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), classificou como perseguição política a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante 90 dias enquanto em prisão domiciliar.
Segundo Brunini, a decisão representa um precedente sem paralelo na jurisprudência brasileira e prejudica a credibilidade da instituição. O prefeito questionou publicamente a legitimidade da medida, destacando a contradição com tratamentos dispensados a outros detentos no sistema judiciário nacional.
Na avaliação de Brunini, a restrição viola princípios básicos de direitos humanos. Ele ressaltou que nenhuma legislação no mundo impede filhos de visitarem seus pais encarcerados e que cônjuges têm direito a manter contato com seus companheiros. O prefeito também mencionou que ex-presidentes anteriormente condenados receberam visitantes sem essas limitações.
A proibição foi aplicada após Moraes considerar que Flávio descumpriu medidas cautelares impostas ao ex-presidente. O motivo alegado foi a divulgação, em redes sociais, de uma carta escrita por Bolsonaro contendo manifestações de natureza política, o que teria violado as restrições impostas.
Confrontado sobre os fundamentos jurídicos da decisão, Brunini argumentou que a medida configura tratamento discriminatório. Comparou a situação com outras figuras públicas que cumprem penas e mantêm direitos de comunicação, questionando por que Bolsonaro estaria submetido a regras mais rigorosas.
O prefeito também expressou sua interpretação de que motivações políticas guiam as decisões judiciais envolvendo o ex-presidente. Brunini sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes estaria preocupado com sua própria posição institucional, afirmando que mudanças políticas futuras poderiam afetar sua permanência no cargo.
A controvérsia evidencia tensões crescentes entre o Poder Executivo municipal e decisões da corte suprema, refletindo a polarização política que marca o debate público nacional.
