O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a manutenção da prisão preventiva de Milton Esmicelato de Almeida, de 56 anos, acusado de assédio sexual contra uma mulher dentro de um supermercado na capital mato-grossense. A decisão foi proferida pela desembargadora plantonista Juanita Cruz da Silva Clait Duarte no fim de semana.
Segundo o relato dos autos, o investigado teria cercado a vítima entre o carrinho de compras e as prateleiras, introduzido a mão embaixo de sua saia e tocado seus glúteos, além de ter tentado segurá-la pelos braços e beijá-la contra sua vontade. A ação foi interrompida apenas quando terceiros intervieram no local.
Na análise do caso, a magistrada considerou que não existe ilegalidade que justifique a revogação imediata da prisão preventiva. A desembargadora observou que o processo ainda será apreciado pelo relator natural após pronunciamento da Procuradoria-Geral de Justiça.
A defesa do acusado argumentava que a conversão da prisão em flagrante para preventiva careceria de fundamentação adequada e que as provas de vídeo não estariam acessíveis para análise. Alegava também que a prisão se basearia unicamente na palavra da vítima.
Ao refutar essas alegações, a desembargadora apontou que a sentença de primeira instância não se apoiou exclusivamente no depoimento da vítima. Conforme destacado, a decisão considerou o boletim de ocorrência, os relatos dos militares que atenderam à ocorrência e as filmagens do sistema de vigilância interna do estabelecimento.
A magistrada enfatizou que o modus operandi descrito demonstra gravidade suficiente para justificar a manutenção da medida cautelar, especialmente diante do potencial risco de o investigado cometer novos delitos semelhantes. Além disso, ressaltou que características pessoais favoráveis, como moradia fixa e ser réu primário, não são razões suficientes isoladamente para cancelar a prisão preventiva.
Milton foi detido na quarta-feira (8) após supostamente assediar uma cliente que estava fazendo compras com seus dois filhos pequenos em uma unidade do Fort Atacadista, localizada em Cuiabá. As câmeras de segurança do estabelecimento registraram a maior parte dos acontecimentos. Após análise das imagens, os policiais conseguiram identificar o suspeito, que foi encontrado durante um bloqueio na Avenida Espigão e encaminhado à Central de Flagrantes do Planalto juntamente com a vítima.
